Home- busca: Recursos Federais
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 09:44
Ministro concede liminar para suspender julgamento de pedidos de cassação no TSE
A liminar precisa ser referenda pelo Plenário do STF e não tem reflexo em relação a procedimentos anteriores a esta data.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2025 - 10:53
Princípio da Reserva do Possível.
recursos materiais limitados para concretizar os direitos fundamentais, sobretudo, sociais.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Maio de 2025 - 15:05
Ação Rescisória - Comentários ao art. 485 do Código de Processo Civil
" e o uso incorreto de "desistência". Distingue a ação rescisória de recursos e da ação anulatória em casos de transação homologada.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 07:55
Princípio da Reserva do Possível.
recursos materiais limitados para concretizar os direitos fundamentais, sobretudo, sociais.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 15:17
TJSP mantém penhora de ativos financeiros e reforça necessidade de comprovação da natureza dos valores
agência de comunicação, permitindo a retenção dos recursos financeiros em suas contas. A decisão foi
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:12
Aluna com deficiência visual será indenizada por falha na prestação de suporte especial
deficiência visual, por meio da oferta de serviços e recursos que promovam a sua inclusão plena.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 17:20
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado
Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 17:23
Base de cálculo mais favorável para cálculo do ITBI pode ser anulada pelo STF, especialista analisa
Em março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 16:20
Devedor tem CNH e Passaporte apreendidos por dívida com uma das maiores empresas de construção civil do Brasil
recursos para viagens internacionais, manutenção de veículos automotores e assunção de novas
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 12:07
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do 35º Exame de Ordem Unificado
Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:26
Confira o padrão de resposta preliminar da 2ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado
será de 9 a 11 de setembro de 2021. A decisão dos recursos e a divulgação do resultado final do Exame será no dia 24 de setembro.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 10:11
Primeira Seção fixa teses sobre legitimidade para propor revisão de aposentadoria do segurado falecido
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Junho de 2021 - 14:20
Vendas para a ZFM geram crédito presumido de IPI
A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF reconheceu que as vendas para a ZFM são
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 16:07
Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXXII Exame de Ordem
divulgado no próximo dia 2 de julho, enquanto entre os dias 3 e 5 de julho abre-se o prazo de recursos
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 10:51
Segunda Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.034), a Segunda Seção do Superior Tribunal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 12:03
Plataforma de jogos online deve reativar perfil de jogador banido
conta possuía no momento do banimento (personagens, itens, recursos etc) e a reativar sua conta, sob
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 11:22
Suspensos processos que discutem coparticipação do usuário de plano de saúde em internação psiquiátrica
colegiado ao afetar dois recursos sobre o tema para julgamento sob o rito dos repetitivos, e vale
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 17:02
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XXIX Exame de Ordem da OAB
Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 16:34
Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado da OAB
Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Janeiro de 2018 - 14:52
LEI Nº 13.608, DE 10 DE JANEIRO DE 2018
2001, para prover recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para esses fins.
